Ordem do dia Nº 3/2017 - 3ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3ª Sessão Ordinária | .doc | 22/02/2017 | 73 KB |
Matérias
Vetos
1 - 51/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo 13.799/16, originado do Projeto de Lei nº513/16, da Verª Celi Regina, que estabelece diretrizes, objetidos e metas para a elaboração do Plano Municipal da Leitura e Livro no município; (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 52/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.800/16, originado do Projeto de Lei nº 517/16, do Ver. Márcio Larranhaga, que extingue o serviço de zona azul nas proximidades de hospitais, UPAS e UBS. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 54/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.796/16, originado do Projeto de Lei 122/16, de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que cria o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos animais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 1/2017, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.834/16, originado do Projeto de Lei nº 453/16, do Ver. Márcio Larranhaga, que dispõe sobre a criação de espaços para estacionamento de ônibus em locais públicos de grande fluxo de pessoas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 9/2017, VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.907/16 , originado do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 117/16 de autoria da Verª. Celi Regina, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 10/2017, VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.908/16 , originado do Projeto de Lei nº 168/16, de autoria da Verª Celi Regina, que autoriza o Poder Executivo a fornecer a todos os servidores públicos municipais de São José do Rio Preto a vacina contra a influenza (contra o vírus que causa a doença popularmente chamada de gripe) e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 2/2017, Dispõe sobre a criação de Divisões na estrutura organizacional da Administração Direta do Município; cria cargos de provimento em comissão; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 3/2017, Dispõe sobre a criação de Diretorias na estrutura organizacional da Administração Direta do Município; cria cargos de provimento em comissão; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 205/2014, Dispõe sobre a proibição em manter antenas retransmissoras, estações de rádio base de microcélulas de telefonia móvel ou qualquer equipamento similar, sem o devido alvará de construção ou funcionamento, em propriedades situadas no município de São José do Rio Preto - SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 244/2016, Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 11.731, de 13 de abril de 2015. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 18/2015, Dá nova redação ao artigo 108 da Resolução 712/90 – Regimento Interno, para inicio das sessões ordinárias às 16h30. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2017, Cria a Comissão Permanente do Emprego e do Trabalho, alterado o caput do artigo 56 e incluído o parágrafo XX ao mesmo, acrescentando o artigo 61-N, na Resolução 712/90- Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)