Data: 12/01/2017

Protocolo: 00010/2017

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.908/16 , originado do Projeto de Lei nº 168/16, de autoria da Verª Celi Regina, que autoriza o Poder Executivo a fornecer a todos os servidores públicos municipais de São José do Rio Preto a vacina contra a influenza (contra o vírus que causa a doença popularmente chamada de gripe) e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
015 .doc 16/01/2017 172,5 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/03/2017 - Prazo: 01/03/2017

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 24/02/2017 - Prazo: 25/02/2017

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação

Resposta: 25/02/2017

Complemento: publicada na pag. B-5 (classificados)

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 24/02/2017 - Prazo: 24/02/2017

Objetivo: Encaminhado

Complemento: pra promulgar a Lei Municipal

Resposta: 24/02/2017

Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 12.680/17

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 22/02/2017 - Prazo: 24/02/2017

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício ao Chefe do Exeutivo para ciência e providências cabíveis

Resposta: 24/02/2017

Complemento: Não houve manifestação no prazo regimental

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/02/2017 - Prazo: 22/02/2017

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária (21/02/2017)

Resposta: 22/02/2017

Complemento: Rejeitado o Veto

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS

Envio: 16/02/2017 - Prazo: 20/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 16/02/2017

Complemento: O veto é legal e constitucional

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 15/02/2017 - Prazo: 17/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 16/02/2017

Complemento: O veto é legal e constitucional

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 08/02/2017 - Prazo: 10/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 15/02/2017

Complemento: Avocou, o veto é legal e constitucional, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/02/2017 - Prazo: 08/02/2017

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 08/02/2017

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 3/2017 3ª Sessão Ordinária de 2017 21/02/2017 Discussão Única

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