Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017
Tipo: Mesa
Data: 12/05/2017
Protocolo: 03384/2017
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º e revoga os Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo Nº 699, de 30 de abril de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto DL Emblema | .docx | 12/05/2017 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 31/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 02/06/2017
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para elaboração do Decreto Legislativo
Resposta: 31/05/2017
Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.248
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (30/05/2017)
Resposta: 31/05/2017
Complemento: aprovado em discussão e votação únicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 23/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/05/2017 - Prazo: 22/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/05/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal e constitucional, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2017 - Prazo: 17/05/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 18/05/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1248/2017 | 31/05/2017 |
Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º e revoga os Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo Nº 699, de 30 de abril de 1999.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2017 | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/05/2017 | Discussão Única |