Ordem do dia Nº 17/2017 - 17ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ª Sessão Ordinária | .doc | 31/05/2017 | 65,5 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 4/2017, Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º e revoga os Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo Nº 699, de 30 de abril de 1999. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 611/2016, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Rio Preto - AFPM (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 57/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Plantio Global, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 de Março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 59/2017, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 60/2017, Autoriza o Poder Executivo o repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Supervisores que aderirem à Campanha “Rio Preto contra o Aedes Aegypti e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 10/2017, Regulamenta a “Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de São José do Rio Preto” e revoga em todos os seus termos a Resolução nº 112, de 22 de abril de 1963. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 12/2017, Regulamenta o procedimento das cerimônias fúnebres realizadas na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)