Projeto de Lei Nº 95/2017
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Protocolo: 04648/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera a data em que se comemora o dia do Pastor e revoga a Lei de nº 9.660, de 28 de junho de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Dia do Pastor | .doc | 26/06/2017 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2017 - Prazo: 05/09/2017
Complemento: Autógrafo/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/09/2017 - Prazo: 05/09/2017
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 05/09/2017
Complemento: publicada na pag. b-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 23/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (22/08/2017)
Resposta: 23/08/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 04/09/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.811/17
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 11/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 11/08/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 11/08/2017
Complemento: Exarar parecer / designar para parecer.
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 11/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Nada a opor, vista ao parecer exarado aos vereadores Fábio Marcondes e Márcia Caldas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2017 - Prazo: 09/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária (08/08/2017)
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 02/08/2017 - Prazo: 04/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/08/2017
Complemento: Constitucional e Legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 25/07/2017 - Prazo: 28/07/2017
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/08/2017
Complemento: pela legalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 21/07/2017 - Prazo: 25/07/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/07/2017
Complemento: Avoco, nada a opor, vista ao parecer exarado aos vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2017 - Prazo: 20/07/2017
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2017
Complemento: devolvido por solicitação da Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017 - Prazo: 28/06/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/06/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14122 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 | 23/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Altera a data que comemora o dia do Pastor e revoga a Lei de nº 9.660, de 28 de junho de 2006. | |
| Ofício Nº 1410/2017 | 23/08/2017 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.121 e 14.122/2017, referentes à 26ª Sessão Ordinária
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Lei Ordinária Nº 12811 | 04/09/2017 |
Altera a data em que se comemora o dia do Pastor e revoga a Lei de nº 9.660, de 28 de junho de 2006.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2017 | 24ª Sessão Ordinária de 2017 | 08/08/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2017 | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/08/2017 | 2ª Discussão |