Ordem do dia Nº 26/2017 - 26ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26 | .doc | 23/08/2017 | 72 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2017, Revoga parágrafo único do art. 2º, da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 12, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 5/2017, Altera a redação do inciso II do artigo 108 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 89/2017, Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 95/2017, Altera a data em que se comemora o dia do Pastor e revoga a Lei de nº 9.660, de 28 de junho de 2006. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 1/2017, Dispõe sobre a punição pela prática de acionamento indevido dos serviços telefônico de atendimento a emergência do Serviço de Atendimento a emergência do Serviços de Atendimento Médico de Urgência 192- SAMU e 193 Corpo de Bombeiros e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 55/2017, Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 94/2017, Altera a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006, que institui o Dia do Beato Padre Mariano de La Mata. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 139/2017, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “ESTIMACÃO”, promovido pela TV TEM a ser comemorado, anualmente, no mês de Julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)