Projeto de Lei Nº 148/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2017
Protocolo: 05457/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| final SEMANA DE COMBATE A EXPLORACAO INFANTIL | .doc | 07/08/2017 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/10/2017 - Prazo: 25/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o JOrnal D´HOje para realizar a publicação
Resposta: 25/10/2017
Complemento: Publicado na págna B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 27/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 24/10/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.849
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (29/09/2017)
Resposta: 04/10/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 22/09/2017 - Prazo: 26/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 28/09/2017
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL- VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 21/09/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 22/09/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL- VER. FRANCISCO RUEL JR.
Envio: 20/09/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 21/09/2017
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - VERª KARINA CAROLINE - Presidente
Envio: 18/09/2017 - Prazo: 20/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/09/2017
Complemento: Designou relator o Ver. Júnior, com vistas aos Vers Fábio Mrcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 14/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Complemento: Exarar parecer conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 14/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/09/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/09/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/09/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 13/09/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (12/09/2017)
Resposta: 13/09/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 25/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/09/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 14/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/08/2017
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 11/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2017 - Prazo: 09/08/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 09/08/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação , Finanças e Orçamento e Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14165 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 | 04/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | |
| Lei Ordinária Nº 12849 | 24/10/2017 |
Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2017 | 29ª Sessão Ordinária de 2017 | 12/09/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 32/2017 | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/10/2017 | 2ª Discussão |