Ordem do dia Nº 29/2017 - 29ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29 OD | .doc | 13/09/2017 | 71 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 9/2017, Dispõe sobre honrarias a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto-SP, na forma que especifica, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 24/2017, Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 1/2017, Dispõe sobre a punição pela prática de acionamento indevido dos serviços telefônico de atendimento a emergência do Serviço de Atendimento a emergência do Serviços de Atendimento Médico de Urgência 192- SAMU e 193 Corpo de Bombeiros e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 92/2017, Dispõe sobre a instituição, composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e revoga Lei nº 6.110/1995. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 135/2017, Altera a lei nº 11.753, de 19 de maio de 2015, que regula a interrupção e a suspensão do fornecimento de energia elétrica pelas empresas concessionárias e permissionárias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 148/2017, Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)