Projeto de Lei Nº 153/2017
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2017
Protocolo: 05743/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl PPA | .doc | 17/08/2017 | 316 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/10/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´HOje para ralizar a publicação
Resposta: 12/10/2017
Complemento: publicada na página B-1/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.845
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 11/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (10/10/2017)
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (29/09/2017)
Resposta: 04/10/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS ORCAMENTO
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/09/2017 - Prazo: 27/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer
Resposta: 28/09/2017
Complemento: publicado na pag. B-5 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS ORCAMENTO
Envio: 20/09/2017 - Prazo: 26/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 26/09/2017
Complemento: Exarado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao projeto e emendas apresentadas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS ORCAMENTO
Envio: 20/09/2017 - Prazo: 26/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 19/09/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, registrando que não há óbice quanto ao aspecto legal do projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica no projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Anexadas ao projeto de Lei 39 emendas apresentadas pelos Vereadores
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Autuação do projeto e envio à Comissão de Finançs para parecer
Remetente: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular da Comissão de Finanças abrindo prazo para apresentação de emendas ao projeto
Resposta: 15/09/2017
Complemento: Aguardando prazo para apresentação de emendas e elaboração do relatório.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/08/2017 - Prazo: 23/08/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Projeto de Lei que versa sobre o PPA.
Resposta: 23/08/2017
Complemento: publicado na pag. A-9 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 23/08/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 23/08/2017
Complemento: Às Comissões de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ASILO GERIATRICO DEOLINDO BORTOLUZZO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO CASTELINHO III, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE EURIPEDES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DE SCHMITT PARA SE TORNAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 24/08/2017 |
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 29/08/2017 |
INCLUI O ARTIGO 6º E RENUMERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA PARA ARTIGO 7º NO PPA 2018-2021.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 05/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NATO VETORAZZO.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 05/09/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ALUÍSIO NUNES SJR-419 QUE SE LIGA A AVENIDA ACCACIO FERNANDES, NESTA CIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 05/09/2017 |
REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA VISLEY BOSSAN NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 05/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO ESPAÇO PÚBLICO, NO BAIRRO QUINTA DAS PAINEIRAS.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 05/09/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VICENTE AIELLO QUE SE INTERLIGA O BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS COM O RESIDENCIAL PALESTRA, NESTA CIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 11/09/2017 |
REFORMA DA PISCINA DO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ELDORADO
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 14/09/2017 |
REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LARANJEIRA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
AQUISIÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER NO BAIRRO NATO VETORAZZO.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DA VARA CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
REFORMA TOTAL E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS LOTEAMENTOS SÃO MIGUEL ARCANJO II, PARQUE DAS FLORES E ORQUIDÁRIO (VILA AZUL).
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO NORTE.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ELMAZ.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
DUPLICAÇÃO NA ESTRADA JOSÉ DOMINGUES NETTO (PROLONGAMENTO DA AVENIDA POTIRENDABA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTÂNCIA SÃO PEDRO ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CALÇAMENTO NA VICINAL VALDOMIRO LOPES.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CALÇAMENTO NO ENTORNO DO UPA TANGARÁ.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CURY, CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REI.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
REFORMA GERAL E INSTALAÇÃO DO PISO ESPORTIVO DE TACO NA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALBERTO CECCONI, CONFORME EXIGÊNCIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL - CBB.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO DA CAIC, LOCALIZADO NA RUA REINALDO VOLPE, S/N, CONJUNTO HABITACIONAL CAIC I.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM DOS GOMES.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUIOMAR ASSAD CALIL CAIC/CRISTO REI “PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO”, LOCALIZADA NA AVENIDA DE MAIO, 1160, CONJUNTO HABITACIONAL CAIC, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP, CEP: 15075-350.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA MARGINAL LINEU ALCÂNTARA GIL E AVENIDA MARGINAL ANILOEL NAZARETH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LARANJÃO, NO BAIRRO VILA SÃO JUDAS.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA CARLOS DE ARNALDO SILVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA VERA, RUA ELIZABETH E RUA CLODULFO SELLMAN BENEVIDES, NO BAIRRO VILA HIPÓDROMO.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA SERVIR COMO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DO IDOSO, EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA RICIERI BERTO E HEIDMUR DOMINGUES, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REI.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO DA CAIC, LOCALIZADO NA RUA REINALDO VOLPE, S/N, CONJUNTO HABITACIONAL CAIC I.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO DA CAIC, LOCALIZADO NA ROSA BENEDITA NEVES, S/N, CONJUNTO HABITACIONAL CAIC II.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA BANHEIRO PÚBLICO, NA ROTATÓRIA LOCALIZADA, NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA SÉ, PARQUE DA LIBERDADE.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DA FRATERNIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DA FRATERNIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 15/09/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DA FRATERNIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 21/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA)
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14166 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 | 11/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA) | |
| Lei Ordinária Nº 12845 | 11/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências - PPA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2017 | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2017 | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/10/2017 | 2ª Discussão |