Ordem do dia Nº 33/2017 - 33ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 33 OD | .doc | 11/10/2017 | 74 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 153/2017, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 142/2017, Dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 150/2017, Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “COUVERT ARTÍSTICO” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 184/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM MISSÃO CRISTÔ, a ser realizado, anualmente, todo o mês de Agosto. (VOTAÇÃO: Não Especificado)
5 - 187/2017, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A.,destinados a investimentos nos Eixos Saúde, Educação, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Iluminação Pública e Modernização da Gestão, para aquisição de bens e serviços que serão utilizados pelo Programa de Eficiência Municipal,e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
6 - 190/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Peregrinação realizado anualmente no dia 06 de Agosto, entre a cidade de São José do Rio Preto-SP e o Santuário Bom Jesus dos Castores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 149/2017, Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2017, Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 19/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro Jardim Paraíso. (VOTAÇÃO: Maioria simples)