Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2017
Protocolo: 06245/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Of 081 | .doc | 04/09/2017 | 196,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/10/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/10/2017
Complemento: Publicada na página B-13
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal p/ sanção/veto
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 548
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 10/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (10/10/2017)
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 06/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 06/10/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 06/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 04/10/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (29/09/2017)
Resposta: 04/10/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/09/2017 - Prazo: 29/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/09/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 25/09/2017 - Prazo: 27/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/09/2017
Complemento: O projeto é constitucional e legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 21/09/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/09/2017
Complemento: O projeto é constitucional e legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 21/09/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 14/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do President e CJ
Resposta: 13/09/2017
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 12/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017 - Prazo: 06/09/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/09/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14171 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 11/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Complementar Nº 548 | 11/10/2017 |
Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Porque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 01/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2017 | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2017 | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/10/2017 | 2ª Discussão |