Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2017
Data: 26/09/2017
Protocolo: 06874/2017
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - Determina aos geradores, organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 119 - PL 154 - Coleta de resíduos sólidos secos | .doc | 22/09/2017 | 61,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 154/2017 | 17/08/2017 | Determina aos geradores, organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de São José do Rio Preto. |