Projeto de Lei Nº 201/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Protocolo: 06998/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 087 | .doc | 02/10/2017 | 554,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2018
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2018 - Prazo: 14/03/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 6ª Sessão Ordinária (13/03/2018)
Resposta: 14/03/2018
Complemento: mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2017
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/12/2017 - Prazo: 21/12/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 22/12/2017
Complemento: Publicada na página C-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/11/2017 - Prazo: 21/12/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 21/12/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.880 com veto parcial referente ao artigo 15
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 29/11/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (28/11/2017)
Resposta: 29/11/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Complemento: Votação / Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (21/11/2017)
Resposta: 22/11/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 01/11/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 10/11/2017
Complemento: De acordo com o projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2017 - Prazo: 07/11/2017
Complemento: Anexadas as emendas apresentadas pelos vereadores
Resposta: 01/11/2017
Complemento: À comissão de Finanças e Orçamento para elaborar parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 09/10/2017 - Prazo: 31/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício circular aos Vereadores para abertura de prazo para apresentação de emendas
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Apresentadas emendas dos vereadores
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: pra abertura e prazo de emendas
Resposta: 09/10/2017
Complemento: Encaminhado ofício abrindo prazo para apresentação de emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 05/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/10/2017
Complemento: Publicado na pag B-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/10/2017
Complemento: À comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 | 26/10/2017 |
PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO ANO DE 2018 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 | 30/10/2017 |
PARA A REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA E IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO GERAL DOS ANIMAIS NO ANO DE 2018 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 | 31/10/2017 |
PARA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 | 31/10/2017 |
PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X E EQUIPAMENTOS PARA UPA´S – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO ANO DE 2018 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Autógrafo Nº 14193 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 | 29/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA) | |
| Lei Ordinária Nº 12880 | 21/12/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jose do Rio Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências - LOA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 1/2018 | 11/01/2018 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.193/17, originado do Projeto de Lei nº 201/17, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2017 | 39ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/11/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2017 | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/11/2017 | 2ª Discussão |