Ordem do dia Nº 39/2017 - 39ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39 OD | .doc | 22/11/2017 | 76 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 201/2017, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 161/2017, Altera os artigos 2º e 3º, e revoga o Artigo 4º, da Lei nº 12.047, de 25 de maio de 2016. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 186/2017, Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 203/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com os dizeres “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 155/2017, Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência domestica e familiar, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 200/2017, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
7 - 205/2017, “Institui a Semana de Combate aos Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes” de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 212/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos dados obtidos pelos órgãos municipais relativos a casos de automutilação, abuso sexual (pedofilia) e maus-tratos cometidos em crianças e adolescentes no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei Complementar
1 - 27/2017, Regulamenta no município de São José do Rio Preto a Lei Federal Nº 13.426, de 30 de março de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)