Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2017
Data: 01/11/2017
Protocolo: 07820/2017
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 122 - PL 137 - Instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas | .doc | 28/09/2017 | 66,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 137/2017 | 25/07/2017 | Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP. |