Projeto de Lei Nº 232/2017
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2017
Protocolo: 08338/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: EMURB
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a realização de aporte financeiro a Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 099-2017 | .doc | 17/11/2017 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 16/12/2017 - Prazo: 17/12/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/12/2017
Complemento: Publicada na página B-12
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2017 - Prazo: 11/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 15/12/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.874
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2017 - Prazo: 15/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária (15/12/2017 - 9 :30 hs)
Resposta: 15/12/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da comissão de finanças e orçamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2017 - Prazo: 15/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (15/12/2017 - 8:30 hs)
Resposta: 15/12/2017
Complemento: Aprovada emenda 01/17, com parecer oral favorável da comissão de Justiça e Redação. Aprovado em 1ª discussão e votação, com parecer oral favorável
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 06/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 12/12/2017
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 28/11/2017 - Prazo: 01/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/12/2017
Complemento: solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/11/2017 - Prazo: 24/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/11/2017
Complemento: Designou relator o Ver. Jorge Menezes, com vistas ao Ver. Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/11/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 | 06/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Dispõe sobre a realização de aporte financeiro a Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 | 12/12/2017 |
Acrescenta os 1º, 2º e 3º no Artigo 1º do Projeto de Lei 232/2017.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Autógrafo Nº 14207 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 | 15/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Dispõe sobre a realização de aporte financeiro a Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB | |
| Lei Ordinária Nº 12874 | 15/12/2017 |
Dispõe sobre a realização de aporte financeiro a Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2017 | 3ª Sessão Extraordinária de 2017 | 15/12/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2017 | 4ª Sessão Extraordinária de 2017 | 15/12/2017 | 2ª Discussão |