Projeto de Lei Nº 238/2017
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2017
Protocolo: 08808/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o “Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto – FIT Rio Preto.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI FIT | .doc | 04/12/2017 | 32,5 KB | |
| IMG_5766 | .jpg | 04/12/2017 | 50,3 KB | |
| IMG_5770 | .jpg | 04/12/2017 | 36,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/03/2018
Complemento: Publicado na página A-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2018 - Prazo: 22/03/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.920
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 28/02/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (27/02/2018)
Resposta: 28/02/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 21/02/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
Resposta: 21/02/2018
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente da Sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 16/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 16/02/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 20/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao Projeto, com vistas aos Vers. Márcia Caldas e Fábio Marcondes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2018 - Prazo: 16/02/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2018 (15/02/18)
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 02/02/2018 - Prazo: 06/02/2018
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/02/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 01/02/2018 - Prazo: 05/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/02/2018
Complemento: Legal, vista ao parecer exarado ao vereador Renato Pupo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2017
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 11/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/12/2017
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos vers. Jorge Menezes e Renato
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017 - Prazo: 06/12/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14243 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 | 28/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município o “Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto – FIT Rio Preto.” | |
| Lei Ordinária Nº 12920 | 14/03/2018 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Festival Internacinal de Teatro d São José do Rio Preto - FIT Rio Preto"
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2018 | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/02/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 3/2018 | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/02/2018 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 4/2018 | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/02/2018 | 2ª Discussão |