Ordem do dia Nº 3/2018 - 3ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD. 3ª SO | .doc | 21/02/2018 | 80 KB |
Matérias
Vetos
1 - 41/2017, VETO TOTAL ao autógrafo nº 14.189/17, originado do Propjeto de Lei Complementar nº 09/17, de autoria do Ver. José Carlos Marinho, que dispõe sobre honrarias a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto-SP, na forma que especifica, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.193/17, originado do Projeto de Lei nº 201/17, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 2/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.197/17, originado do Projeto de Lei nº 191/17, de autoria do Vereador Anderson Branco, que dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 4/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.206/17, originado do Projeto de Lei nº 200/17, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 238/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município o “Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto – FIT Rio Preto.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 239/2017, Institui, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana Municipal da Menina”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 227/2017, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 228/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque – Denúncia 197, nos ônibus do transporte coletivo urbano. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 231/2017, Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)