Projeto de Lei Nº 4/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2018
Protocolo: 00514/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural | .doc | 30/01/2018 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 02/05/2018
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 28/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/04/2018
Complemento: publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 11/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (10/04/2018)
Resposta: 11/04/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 04/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/04/2018
Complemento: Publicada a Lei Municipal nº 12.933/18
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 27/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 02/04/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VERª. MÁRCIA CALDAS - Presidente
Envio: 15/03/2018 - Prazo: 21/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Marinho e Paulo Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 16/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 15/03/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 08/03/2018 - Prazo: 12/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 13/03/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/03/2018 - Prazo: 09/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/03/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2018 - Prazo: 07/03/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária (06/03/2018)
Resposta: 07/03/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 27/02/2018 - Prazo: 01/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/02/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 26/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/02/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/02/2018 - Prazo: 09/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2018 - Prazo: 07/02/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/02/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14272 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 | 11/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 12933 | 25/04/2018 |
Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado, do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2018 | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/03/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/04/2018 | 2ª Discussão |