Ordem do dia Nº 14/2018 - 10ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10ª SO | .doc | 11/04/2018 | 81 KB |
Matérias
Vetos
1 - 40/2017, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.187/17, originado do Projeto de Lei nº 164/17, do Ver. Jean Dornelas, que instituiu no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola sem Partido" (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 165/2017, Cria o “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães” no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 211/2017, Dispõe sobre a Semana da Mediação e Conciliação no âmbito de município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 228/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque – Denúncia 197, nos ônibus do transporte coletivo urbano. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 243/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo os dizeres “disque denúncia 197 (24 horas): abuso sexual (pedofilia), violência e maus tratos, cometidos contra crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 4/2018, Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 242/2017, Altera o artigo 3° da Lei nº 6971/1997, para incluir templos religiosos. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
7 - 7/2018, Declara de Utilidade Pública União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 19/2018, Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)