Projeto de Lei Nº 6/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00536/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública OSC MAQUININHA DO FUTURO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OSC MAQUININHA DO FUTURO | .doc | 31/01/2018 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2018 - Prazo: 09/10/2018
Complemento: Projeto/ processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 09/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 09/10/2018
Complemento: publicado na página b-2 (classificados).
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/09/2018 - Prazo: 19/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 28/09/2018
Complemento: sancionada a Lei nº 13.034/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 26/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (25/09/2018)
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2018 - Prazo: 12/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (11/09/2018)
Resposta: 12/09/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 30/08/2018 - Prazo: 03/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/09/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/08/2018 - Prazo: 27/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 30/08/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação jurídica
Resposta: 23/08/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: a pedido do Ver. Fábio Marcondes p/ reanálise dos documentos
Resposta: 22/08/2018
Complemento: as exigências documentais foram atendidas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 15/08/2018
Complemento: para reanálise, após complementação de documentos
Resposta: 16/08/2018
Complemento: À Diretoria Jurídica para conferir os documentos anexados.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/03/2018 - Prazo: 26/03/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para anexar documentos faltantes
Resposta: 15/08/2018
Complemento: Anexada documentação faltante
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/03/2018 - Prazo: 16/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 20/03/2018
Complemento: solicita devolução ao autor para providenciar documentos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Anexada a análise da Diretoria Jurídica, não atende a todas as exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/02/2018 - Prazo: 09/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2018 - Prazo: 07/02/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/02/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 | 14/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - Declara de Utilidade Pública OSC MAQUININHA DO FUTURO. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 | 22/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - Declara de Utilidade Pública OSC MAQUININHA DO FUTURO. | |
| Autógrafo Nº 14398 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 | 26/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - Declara de Utilidade Pública OSC MAQUININHA DO FUTURO. | |
| Lei Ordinária Nº 13034 | 04/10/2018 |
Declara de Utilidade Pública a ''OSC Maquininha do Futuro".
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2018 | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/09/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/09/2018 | 2ª Discussão |