Ordem do dia Nº 31/2018 - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31 | .doc | 11/01/2019 | 66 KB |
Matérias
Vetos
1 - 27/2018, VETO TOTAL ao autógrafo nº 14.327/2018, originado do Projeto de Lei nº 213/2017, de autoria do Vereador Jean Dornelas, que dispõe sobre a isenção de controle de emissão sonora nos templos de qualquer natureza no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 31/2018, VETO TOTAL ao autógrafo nº 14.361/2018, originário do Projeto de Lei nº 066/2018, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 33/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.368/18, originado do Projeto de Lei 30/18, do Ver. Jean Dornelas, que dispõe sobre isenção do pagamento de área azul para veículos oficiais de imprensa. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 4/2018, Altera o inciso III do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP, limitando o prazo máximo de 120 (cento e vinte dias) para as licenças sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares concedidas aos vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
Projetos de Lei
1 - 6/2018, Declara de Utilidade Pública OSC MAQUININHA DO FUTURO. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 123/2018, Dispõe sobre a padronização de cor dos bens imóveis do Município de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 128/2018, Altera o art. 2º, da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 137/2018, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Montalvão Classic”, a ser realizado anualmente, no mês de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 17/2018, Altera o inciso III do artigo 233 da Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, que Instituiu o Regimento da Câmara de Vereadores do Município de São José do Rio – SP, limitando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para as licenças sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particulares concedidas aos vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)