Projeto de Lei Nº 7/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00537/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | .doc | 31/01/2018 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 08/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Publicado na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 18/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araujo p/ sanção/veto
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.950
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2018 - Prazo: 25/04/2018
Complemento: Votação / Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (24/04/2018)
Resposta: 25/04/2018
Complemento: Aprovado 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 18/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (17/04/2018)
Resposta: 16/04/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 11/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (10/04/2018)
Resposta: 11/04/2018
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 04/04/2018 - Prazo: 06/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/04/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/04/2018
Complemento: o projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 26/03/2018
Complemento: O projeto é legal e constitucional,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Anexada a análise da Diretoria Jurídica, que atende às Exigências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/02/2018 - Prazo: 09/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2018 - Prazo: 07/02/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/02/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 26/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Declara de Utilidade Pública União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai. | |
| Autógrafo Nº 14276 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 25/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Declara de Utilidade Pública União Brasil Karate-Do Shitoryu Kai. | |
| Lei Ordinária Nº 12950 | 04/05/2018 |
Declara de utilidade pública a União Brasil Karatê-Do Shitoryu Kai.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/04/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2018 | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/04/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2018 | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/04/2018 | 2ª Discussão |