Projeto de Lei Nº 28/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2018
Protocolo: 01621/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a Secretaria Municipal de Habitação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL -Of nº 022 | .doc | 16/03/2018 | 170 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2018
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: TV Câmara
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 10/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 11/05/2018
Complemento: Publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Chefe do Executivo p/sanção/veto
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Sancionada a Lei MUnicipal nº 12.951
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 03/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da13ª Sessão Ordinária (03/05/2018)
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 19/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 23/04/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 20/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/04/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 20/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/04/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 18/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (17/04/2018)
Resposta: 16/04/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 16/04/2018
Complemento: Devolveu sem exarar parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 10/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/04/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/04/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 21/03/2018 - Prazo: 23/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 21/03/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 | 12/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a Secretaria Municipal de Habitação. | |
| Autógrafo Nº 14295 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 | 04/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a Secretaria Municipal de Habitação. | |
| Lei Ordinária Nº 12951 | 08/05/2018 |
Abre o Orçamento Fiscal do Município um crédito adicional suplementar, no valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2018 | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/04/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2018 | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/05/2018 | 2ª Discussão |