Ordem do dia Nº 13/2018 - 13ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 13ª | .doc | 04/05/2018 | 81 KB |
Matérias
Vetos
1 - 11/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.253/18, originado do Projeto de Lei nº 227/17, do Ver. José A. Lagoeiro, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 13/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.262/18, originado do Projeto de Lei nº 25/18, do Ver. Fábio Marcondes, que altera a Lei nº 12.462, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 210/2017, Altera a Lei nº 10.710/2010, que dispõe sobre os prazos recursais da administração pública no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 2/2018, Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito (PPMT), no âmbito do município de São José do Rio Preto através de cartão de crédito e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 3/2018, Dispõe sobre análise técnica para emissão do alvará de funcionamento para edifícios antigos construídos sem adaptação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 28/2018, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a Secretaria Municipal de Habitação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 206/2017, Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, á todas as mulheres do âmbito do município de São José do Rio Preto para a realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 18/2018, Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade, corrupção, e da outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 27/2018, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos – LER. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 29/2018, Acresce o §2º e § 3° ao art. 3º da Lei nº 9.678, de 20 de julho de 2006. (VOTAÇÃO: Maioria simples)