Projeto de Lei Nº 54/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2018
Protocolo: 02480/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | .docx | 27/04/2018 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2018
Complemento: Projeto/Lei arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 30/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Publicado na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 26/10/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.040
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2018 - Prazo: 17/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 33ª Sessão Ordinária (16/10/2018)
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 10/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (09/10/2018)
Resposta: 10/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 04/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/10/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 24/09/2018 - Prazo: 26/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 02/10/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 20/09/2018 - Prazo: 24/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para verificar se preenche os requisitos legais
Resposta: 20/09/2018
Complemento: Anexada manifestação da diretoria Jurídica de que atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após complementação de documentos
Resposta: 19/09/2018
Complemento: reenvia à Diretoria Jurídica para análise da documentação complementar anexada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para complementação de documentação da entidade
Resposta: 18/09/2018
Complemento: anexados os documentos faltantes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/08/2018 - Prazo: 03/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após análise da Diretoria Jurídica
Resposta: 30/08/2018
Complemento: solicita a devolução ao autor para complementação dos documentos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Comissão de Justiça
Resposta: 30/08/2018
Complemento: anexado o parecer da Diretoria Jurídica, não atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 09/05/2018
Complemento: Exarar parecer / conforme solicitação do Presidente CJ - Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 03/07/2018
Complemento: Devolvido, recesso parlamentar.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 09/05/2018
Complemento: Exarar parecer / designar parecer
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Dornelas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2018 - Prazo: 04/05/2018
Complemento: Leitura / para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 | 30/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14406 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 | 17/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 13040 | 26/10/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2018 | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/10/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2018 | 34ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/10/2018 | 2ª Discussão |