Ordem do dia Nº 33/2018 - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 33ªOK | .doc | 10/10/2018 | 66,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 134/2018, Altera dispositivo da Lei nº 13.016, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Escolas nas escolas municipais e conveniadas do Sistema Municipal de Ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 135/2018, Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 123/2018, Dispõe sobre a padronização de cor dos bens imóveis do Município de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 137/2018, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Montalvão Classic”, a ser realizado anualmente, no mês de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 54/2018, Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 142/2018, Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas a Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, mantenedora do Hospital de Base e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 24/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo 14.315/18, originado do Projeto de Lei nº 235/17, do Ver. Jorge Menezes, que dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2018, Autoriza o Município de São José do Rio Preto a conceder isenção do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 4/2018, Altera o inciso III do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP, limitando o prazo máximo de 120 (cento e vinte dias) para as licenças sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares concedidas aos vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
Projetos de Resolução
1 - 17/2018, Altera o inciso III do artigo 233 da Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, que Instituiu o Regimento da Câmara de Vereadores do Município de São José do Rio – SP, limitando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para as licenças sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particulares concedidas aos vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2018, Altera o art. 1º e acrescenta o art. 3º-A à Resolução nº 1.164, de 05 de março de 2015, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a Procuradoria Especial da Mulher. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)