Veto Nº 24/2018
Data: 20/06/2018
Protocolo: 00024/2018
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo 14.315/18, originado do Projeto de Lei nº 235/17, do Ver. Jorge Menezes, que dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP.
Observações: ,
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Razões de Veto ao PL nº 235-17 - Autógrafo nº 14.315 | .doc | 21/06/2018 | 173 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2019
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação da Lei
Resposta: 24/04/2019
Complemento: publicado na pag.B-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei Municipal
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 13.188/19
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 22/04/2019
Complemento: não houve manifestação do Executivo no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (16/04/2019)
Resposta: 17/04/2019
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 10/10/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista - 10 sessões - Ver. Peixão
Resposta: 12/12/2018
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 10/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (09/10/2018)
Resposta: 10/10/2018
Complemento: Vista - 10 sessões - Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 12/09/2018 - Prazo: 14/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/09/2018
Complemento: O veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 25/07/2018 - Prazo: 28/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 12/09/2018
Complemento: o veto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/07/2018 - Prazo: 25/07/2018
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/07/2018
Complemento: Avoca, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2018
Complemento: Recesso Parlamentar
Resposta: 16/07/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2018 - Prazo: 27/06/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/06/2018
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 235/2017 | 29/11/2017 |
Dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia Nº 33/2018 | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/10/2018 | Discussão Única |
Ordem do dia Nº 11/2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Discussão Única |