Data: 20/06/2018

Protocolo: 00024/2018

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo 14.315/18, originado do Projeto de Lei nº 235/17, do Ver. Jorge Menezes, que dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP.

Observações: ,


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Razões de Veto ao PL nº 235-17 - Autógrafo nº 14.315 .doc 21/06/2018 173 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/04/2019

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 23/04/2019 - Prazo: 24/04/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação da Lei

Resposta: 24/04/2019

Complemento: publicado na pag.B-9

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 22/04/2019 - Prazo: 22/04/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para promulgação da Lei Municipal

Resposta: 22/04/2019

Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 13.188/19

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 17/04/2019 - Prazo: 22/04/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para ciência e providências

Resposta: 22/04/2019

Complemento: não houve manifestação do Executivo no prazo legal

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/04/2019 - Prazo: 17/04/2019

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (16/04/2019)

Resposta: 17/04/2019

Complemento: Rejeitado o veto

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Envio: 10/10/2018 - Prazo: 07/12/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para vista - 10 sessões - Ver. Peixão

Resposta: 12/12/2018

Complemento: Vista efetuada

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/10/2018 - Prazo: 10/10/2018

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (09/10/2018)

Resposta: 10/10/2018

Complemento: Vista - 10 sessões - Ver. Peixão

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS

Envio: 12/09/2018 - Prazo: 14/09/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 19/09/2018

Complemento: O veto é legal

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 25/07/2018 - Prazo: 28/07/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão

Resposta: 12/09/2018

Complemento: o veto é ilegal

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 23/07/2018 - Prazo: 25/07/2018

Complemento: designar para parecer

Resposta: 25/07/2018

Complemento: Avoca, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/06/2018

Complemento: Recesso Parlamentar

Resposta: 16/07/2018

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/06/2018 - Prazo: 27/06/2018

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 27/06/2018

Complemento: À comissão de Justiça e Redação

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Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 33/2018 33ª Sessão Ordinária de 2018 05/10/2018 Discussão Única
Ordem do dia Nº 11/2019 11ª Sessão Ordinária de 2019 16/04/2019 Discussão Única

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