Projeto de Lei Nº 119/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2018
Protocolo: 04083/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial Riopretense.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 119_2018 - PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL RIOPRETENSE. | .doc | 20/07/2018 | 51 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/09/2018 - Prazo: 14/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/09/2018
Complemento: Publicada na página B-02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/08/2018 - Prazo: 14/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 12/09/2018
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (21/08/2018)
Resposta: 22/08/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 16/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 16/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 15/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 25ª S.O (14/08/2018)
Resposta: 15/08/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VERª. MÁRCIA CALDAS - Presidente
Envio: 15/08/2018 - Prazo: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/08/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Paulo Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 07/08/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 01/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 01/08/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 25/07/2018 - Prazo: 27/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/07/2018
Complemento: Avoca, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2018 - Prazo: 24/07/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14373 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 | 22/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial Riopretense. | |
| Lei Ordinária Nº 13024 | 12/09/2018 |
Dispões sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial Rio-pretense.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2018 | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/08/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2018 | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | 2ª Discussão |