Ordem do dia Nº 26/2018 - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 25 | .doc | 12/09/2018 | 90 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 17/2018, Dispõe sobre a publicidade nos estabelecimentos comerciais e bancários do direito de prioridade dos idosos acima de 80 anos, em conformidade com a Lei Federal 10.741/03. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 113/2018, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 114/2018, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 669.420,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 119/2018, Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial Riopretense. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 121/2018, Institui o dia 12 de outubro como o “DIA DA ESPANHA”, o inclui no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 24/2017, Altera o artigo 116 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 5/2018, Revoga em todos os seus termos a Resolução 1203/2017 de 18 de outubro de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 14/2018, Dispõe sobre o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)