Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2018
Protocolo: 04180/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Classificação: PERÍMETRO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 116 | .doc | 24/07/2018 | 176,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 04/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Publicada na página B-01
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 20/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 29/08/2018
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 570
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 29/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (28/08/2018). Req. Urgência 853/18.
Resposta: 29/08/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 24/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 24/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/08/2018
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 20/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/08/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/08/2018 - Prazo: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/08/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 11/09/2018
Complemento: Aguarda audiências públicas
Resposta: 14/08/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas - 14/08/2018 - 9:00 e 9:30h, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/07/2018 - Prazo: 26/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 26/07/2018
Complemento: publicações efetuadas, 1ª publicação no dia 25/07/18 (pág. ) e 2ª publicação no dia 26/07/18 (pág. B-12)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14376 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 29/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio | |
| Lei Complementar Nº 570 | 29/08/2018 |
Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 19/2018 | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/08/2018 | 1ª e 2ª Discussão |