Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 28/08/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CERTIDÃO 19 2018 .docx 29/08/2018 15,6 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 129/2018 - 10/08/2018
Assunto: Regulamentação e aplicação do art. 5º e 18º da Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município.
Autoria: JEAN DORNELAS

Projeto de Lei Nº 126/2018 - 31/07/2018
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 999.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 24/07/2018
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 24/07/2018
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Vilaparecis Agropecuária Ltda.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 31/07/2018
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503, de 2 de março de 2016.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - 01/08/2018
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - EMAIS Urbanismo Triade 177 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

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