Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2018
Protocolo: 04337/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Classificação: PERÍMETRO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503, de 2 de março de 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 23 | .doc | 31/07/2018 | 174,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2018
Complemento: Projeto/Autógrafos arquivados
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 04/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/09/2018
Complemento: publicada nas páginas B-01 e 02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 20/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 29/08/2018
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 569
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 29/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (28/08/2018). Req. Urgência 855/18.
Resposta: 29/08/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 24/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/08/2018
Complemento: avocou, nada a opor, com vista aos Vers. Peixão e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 20/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/08/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/08/2018 - Prazo: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/08/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 14/08/2018
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 14/08/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas - 14/08/2018 - 9:00 e 9:30h, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicações do projeto
Resposta: 03/08/2018
Complemento: Anexadas as 1ª e 2ª publicações - pág. B-03 e pág. B-03, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018 - Prazo: 01/08/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Obras e do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14378 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 | 29/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503, de 2 de março de 2016. | |
| Lei Complementar Nº 569 | 29/08/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503, de 2 de março de 2016.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 19/2018 | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/08/2018 | 1ª e 2ª Discussão |