Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2018
Tipo: Modificativa
Data: 24/08/2018
Protocolo: 04966/2018
Situação: Aprovada
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Altera o art.1º do Projeto de Lei nº127/2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA PROJETO LEI | .doc | 24/08/2018 | 32,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 127/2018 | 31/07/2018 | Revoga os itens 123 e 126, do art. 2º, d a Lei nº 9.711 de 05 de outubro de 2006, que estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. |