Projeto de Lei Nº 127/2018
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2018
Protocolo: 04336/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Revoga os itens 123 e 126, do art. 2º, d a Lei nº 9.711 de 05 de outubro de 2006, que estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 127 | .doc | 31/07/2018 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Gabinete do Prefeito
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 18/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Publicada na página B-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 13/09/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 05/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (04/09/2018). REQ. URG. ESP. 888/18
Resposta: 05/09/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 31/08/2018
Complemento: nada a opor ao Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 31/08/2018
Complemento: nada a opor ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/08/2018
Complemento: designou relator o Ver. Peixão com vistas aos Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão no projeto e emenda
Resposta: 31/08/2201
Complemento: o projeto e emenda são legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão no projeto e emenda
Resposta: 31/08/2018
Complemento: o projeto e emenda são legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 26/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação da Emenda 01/18
Resposta: 27/08/2018
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicação - (dia 25/08/18 - pág. B-6 e 26/08/18 - pág. B-4) respectivamente
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/18
Resposta: 24/08/2018
Complemento: Emenda anexada ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicações do projeto
Resposta: 03/08/2018
Complemento: 1ª publicação - pág. B-03 e 2ª publicação - pág. B-03
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018 - Prazo: 01/08/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 | 24/08/2018 |
Altera o art.1º do Projeto de Lei nº127/2018.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
|
| Autógrafo Nº 14386 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 | 05/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - Revoga os itens 123 e 126, do art. 2º, d a Lei nº 9.711 de 05 de outubro de 2006, que estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13026 | 13/09/2018 |
Revoga os itens 123 e 126, do art. 2º, da Lei nº 9.711, de 05 de outubro de 2006, que estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de Sâo José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 20/2018 | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | 1ª e 2ª Discussão |