Projeto de Lei Nº 140/2018
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2018
Protocolo: 05395/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto - PDAU.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of 136 | .doc | 17/09/2018 | 308 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/09/2018 - Prazo: 28/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Publicada na página B-3/4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/09/2018 - Prazo: 18/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.031
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 25/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Requerimento de Urgência Especial nº 965/18, para discussão e votação na 31ª Sessão Ordinária (25/09/18)
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com apresentação de 3 emendas em Plenário - aprovadas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE - VER. JORGE MENEZES
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/09/2018 - Prazo: 22/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 20/09/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 19/09/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 25/09/2018 |
Altera a redação do art. 79, do Projeto de Lei nº 140/18.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 25/09/2018 |
Altera o art. 66, § 3º, I, B, do Projeto de Lei nº 140/18.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 25/09/2018 |
Altera a redação do § 2º do art. 78, do Projeto de Lei nº 140/18.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Autógrafo Nº 14395 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 26/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto - PDAU. | |
| Lei Ordinária Nº 13031 | 26/09/2018 |
Dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto - PDAU.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 21/2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | 1ª e 2ª Discussão |