Certidão de Urgência Especial Nº 21/2018 - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 24/09/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CERTIDÃO 21 2018 | .docx | 26/09/2018 | 16,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 139/2018 - 17/09/2018
Assunto: Altera a Lei nº 10.442, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
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Projeto de Lei Nº 140/2018 - 17/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto - PDAU.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 141/2018 - 17/09/2018
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Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 10/09/2018
Assunto: Altera os artigos 77, 79 e 89 da Lei Complementar n.º 17, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
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