Lei Ordinária Nº 13026
Data: 13/09/2018
Situação: Em Vigor
Classificação: MOBILIDADE URBANA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Revoga os itens 123 e 126, do art. 2º, da Lei nº 9.711, de 05 de outubro de 2006, que estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de Sâo José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 127/18 | .doc | 18/09/2018 | 33 KB | |
| 13026 | 19/09/2018 | 965,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5221 | 21/05/1993 | revoga | |
| Lei Ordinária Nº 9711 | 05/10/2006 | revoga itens 123 e 126 do art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2018 | 31/07/2018 |
Revoga os itens 123 e 126, do art. 2º, d a Lei nº 9.711 de 05 de outubro de 2006, que estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 18/09/2018 | B-1 |