Lei Ordinária Nº 13030
Data: 26/09/2018
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 10.442, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 139/18 | .doc | 28/09/2018 | 33,5 KB | |
20180928182910122 | 28/09/2018 | 102,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 10442 | 04/09/2009 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 139/2018 | 17/09/2018 |
Altera a Lei nº 10.442, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 28/09/2018 | B-2 |