Data: 26/09/2018

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a Lei nº 10.442, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 139/18 .doc 28/09/2018 33,5 KB
20180928182910122 .pdf 28/09/2018 102,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 10442 04/09/2009

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 649 05/01/2021 Art.369

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 139/2018 17/09/2018 Altera a Lei nº 10.442, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 28/09/2018 B-2

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!