Projeto de Lei Nº 150/2018
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05694/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: ESPORTE E LAZER
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Institui patrocínio financeiro para atletas e treinadores que participem de jogos regionais e jogos abertos representando o município de São José do Rio Preto, independentemente da modalidade esportiva praticada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL-01-10 - ISNTITUI PATROCINIO FINANCEIRO PARA ATLETAS E TREINADORES | .doc | 01/10/2018 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (26/03/2019)
Resposta: 27/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 27/03/2019 - Prazo: 29/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/04/2019
Complemento: Devolvido a pedido da Diretoria Legislativa para retirada pelo autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 17/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/12/2018 - Prazo: 06/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/18 ao substitutivo
Resposta: 13/12/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: ZÉ DA ACADEMIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018 - Prazo: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/18 ao substitutivo
Resposta: 04/12/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação p/ parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ZÉ DA ACADEMIA
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 2 sessões
Resposta: 04/12/2018
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária (27/11/2018)
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Vista - 2 sessões - Ver. Zé da Academia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª Cléa Rodrigues (em substituição ao Ver. Renato Pupo)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 19/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/10/2018
Complemento: o projeto é inconstitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 10/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no substitutivo
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo (Verª Clea Dometilde S. Rodrigues)
Remetente: ZÉ DA ACADEMIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 08/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: substitutivo ao projeto
Resposta: 08/10/2018
Complemento: anexado ao projeto o substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/10/2018 - Prazo: 05/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/10/2018
Complemento: Devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 03/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 03/10/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Esporte
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 | 02/10/2018 |
INSTITUI PATROCINIO FINANCEIRO PARA ATLETAS E TREINADORES QUE REPRESENTEM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EM QUAISQUER EVENTOS ESPORTIVOS OU COMPETIÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA MODALIDADE ESPORTIVA PRATICADA.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 | 03/12/2018 |
Altere-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 150/2018, com a seguinte redação:
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2018 | 40ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 9/2019 | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |