Ordem do dia Nº 9/2019 - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 8ª SO - 26-03-2019 | .doc | 27/03/2019 | 66 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 71/2018, Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 5.135 de 24 de dezembro de 1992. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 78/2018, Dispõe sobre a expedição de autorização/alvará de funcionamento e localização para eventos no Município de São José de Rio Preto em áreas públicas ou privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 150/2018, Institui patrocínio financeiro para atletas e treinadores que participem de jogos regionais e jogos abertos representando o município de São José do Rio Preto, independentemente da modalidade esportiva praticada. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 16/2019, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria-AOA. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 24/2019, Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto a aplicação do artigo 39 parágrafo único a da Lei Nacional nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 2/2019, Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores dispondo, quanto a composição de Comissão Especial de Inquérito, ser o 1º Subscritor do Requerimento de Instauração, seu Presidente, mantendo os demais procedimentos para a escolha dos demais integrantes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 14/2019, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes à Melhoria do Zoológico Municipal de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)