Projeto de Lei Nº 152/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2018
Protocolo: 05967/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal da RioPretoPrev um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 158 | .doc | 19/10/2018 | 174,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018
Complemento: Lei/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 24/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.047/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/11/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Rossini Diniz, conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/11/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Rossini e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (13/11/18)
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 12/11/2018
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa sem parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 25/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/11/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 26/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/10/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Cléa Rodrigues (Ver. Renato de licença)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 23/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/10/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14416 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 | 21/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Abre no Orçamento Fiscal da RioPretoPrev um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) | |
| Lei Ordinária Nº 13047 | 22/11/2018 |
Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 2ª Discussão |