Ordem do dia Nº 39/2018 - 39ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD39 | .doc | 21/11/2018 | 63,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 42/2018, Altera a Lei Complementar nº 437/2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 147/2018, Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 152/2018, Abre no Orçamento Fiscal da RioPretoPrev um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 153/2018, Institui, no Município de São José do Rio Preto, o mês de incentivo ao Aleitamento Materno - "Agosto Dourado", a realizar-se anualmente durante todo o mês de agosto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 157/2018, Altera a Lei Municipal nº 11.454, de 13 de fevereiro de 2014, que institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal do "Vereador Mirim" e dá outras providências; e revoga a Lei Municipal nº 10.584, de 17 de março de 2010. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 138/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 39/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.390/18, originado do Projeto de Lei nº 118/18, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 18/2018, Institui e dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)