Projeto de Lei Complementar Nº 33/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2018
Protocolo: 05982/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PERÍMETRO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 421, de 24 de junho de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of 153 | .doc | 16/10/2018 | 173,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Presidência
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 22/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 21/19, solicitando a retirada do presente projeto
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Despacho do Presidente para diretoria Legislativa providenciar os tramites legislativos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2019
Complemento: Aguarda audiência pública do projeto e da Emenda 02/19
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2019 - Prazo: 28/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº28/19, solicita a retificação do parecer pela ILEGALIDADE do projeto
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Despacho do Presidente: RETIFIQUE-SE O PARECER
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 27/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
Resposta: 27/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Presidência
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 22/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício, GV-FFDM nº 12/19 solicita a retirada da emenda de sua autoria
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Ratificado pelo presidente a solicitação do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/02/2019 - Prazo: 16/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Anexada a 1ª e 2ª publicação da Emenda 01/19 (15/02/19 - pag. B-3 e 16/02/19 - pag. B-5) respectivamente
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/2019 ao projeto de lei complementar
Resposta: 14/02/2018
Complemento: encaminhar para publicação da emenda
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista efetuada
Resposta: 20/12/2018
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª e 11ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Prejudicado, tendo em vista o pedido de vista aprovado na 43ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (18/12/18)
Resposta: 18/12/2018
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 14/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/12/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/12/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 05/12/2018
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas às 9:00 e 9:30 h (06/12/2018)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Complemento: O projeto estava em pauta e teve a análise suspensa na Audiência Pública, tendo em vista que serão solicitadas informações complementares à Prefeitura Municipal
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Aguarda nova Audiência Pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 19/10/2018
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas (13/11/18) - 9:00 e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 19/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações o projeto (em 18/10 - pag.B/9 e 19/10 - pag. B-5)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 17/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/10/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2018 | 13/02/2019 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº.33/2018, do Poder Executivo.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2018 | 01/03/2019 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº.33/2018, do Poder Executivo.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2018 | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2018 | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2019 | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | 1ª Discussão |