Ordem do dia Nº 46/2018 - 11ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11 EXT OD | .doc | 20/12/2018 | 73 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2018, Dispõe sobre a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza Tributária, Fiscal, e de Posturas, no âmbito do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 31/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 04 de outubro de 2013. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 32/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 502, de 26 de fevereiro de 2016. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 33/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 421, de 24 de junho de 2014. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 34/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 18 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
6 - 35/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 391, de 23 de agosto de 2013. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
7 - 36/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 19 de maio de 2014. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
8 - 37/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 441, de 03 de outubro de 2014. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
9 - 43/2018, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 494, de 02 de dezembro de 2015. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
10 - 46/2018, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
11 - 47/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
12 - 48/2018, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 158/2018, Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 261/2018, Altera a Lei nº 8.788, de 25 de novembro de 2002, que proíbe a utilização de produtos alimentícios contendo componentes transgênicos na preparação da merenda escolar no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 263/2018, Autoria a alienação de área pública, constituída de parte do lote de área remanescente no loteamento Vila Novaes, através de investidura em favor do proprietário lindeiro Sr. Lucas Ricardo Maura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 167/2018, Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 5/2018, Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 21, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 19/2018, Altera o artigo 30 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)