Projeto de Lei Complementar Nº 39/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2018
Protocolo: 06109/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Classificação: PERÍMETRO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nºs 65.898 e 75.547 do 1º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 39 | .doc | 22/10/2018 | 179,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018
Complemento: Lei Complementar/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 24/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 578/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018) REQ.URG.ESP 1170/18
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 14/11/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Dornelas e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/11/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista ao Ver. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 25/10/2018
Complemento: Disponibilizado o projeto para a Comissão de Obras e aguardando a realização da Audiência Pública
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Realizadas as 1ª e 2ª Audiência Pública (13/11/2018)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/10/2018
Complemento: Publicado nos dias 24 e 25/10, ambos, na página B-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018 - Prazo: 24/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14419 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2018 | 21/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2018 - Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nºs 65.898 e 75.547 do 1º ORI. | |
| Lei Complementar Nº 578 | 22/11/2018 |
Inclui no perímetro urbano do município de São José do Rio Preto, área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nºs 65.898 e 75.547 do 1º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 28/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 1ª e 2ª Discussão |