Certidão de Urgência Especial Nº 28/2018 - 39ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 20/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDAO URGENCIA 37 | .docx | 21/11/2018 | 16,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2018 - 22/10/2018
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nºs 65.898 e 75.547 do 1º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2018 - 22/10/2018
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - João Batista Ifanger e Leonilce da Silva, objeto da matrícula nº 110.047 do 1º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2018 - 22/10/2018
Assunto: Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - Claudemiro Aparecido Lacerda, Rosalice Scuciato Lacerda, Gilda Perpétua Irineu Pereira, João Henrique Inácio Pereira, Lúcia Helena Truzzi Mauso e Otávio Mauso, objeto das matrículas nos 1.936, 43.237 e 73.377 do 2º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 75/2018 - 04/06/2018
Assunto: Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, e dá outras providências.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI