Projeto de Lei Nº 157/2018
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2018
Protocolo: 06323/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 11.454, de 13 de fevereiro de 2014, que institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal do "Vereador Mirim" e dá outras providências; e revoga a Lei Municipal nº 10.584, de 17 de março de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Câmara Jovem | .docx | 21/11/2018 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2018
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/12/2018
Complemento: publicado na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.057
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (13/11/18)
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª. Clea, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/11/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/11/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Rossini Diniz designar para parecer
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Jorge Menezes e Cléa Rodrigues
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 31/10/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14424 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 | 21/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - Altera a Lei Municipal nº 11.454, de 13 de fevereiro de 2014, que institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal do "Vereador Mirim" e dá outras providências; e revoga a Lei Municipal nº 10.584, de 17 de março de 2010. | |
| Lei Ordinária Nº 13057 | 04/12/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 11.454, de 13 de fevereiro de 2014, que institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal do "Vereador Mirim" e dá outras providências; e revoga a Lei Municipal nº 10.584, de 17 de março de 2010.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 2ª Discussão |