Projeto de Lei Complementar Nº 42/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2018
Protocolo: 06326/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 437/2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 164-2018 | .doc | 30/10/2018 | 176 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018
Complemento: Lei Complementar/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 24/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 577/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/11/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: VER. ROSSINI DINIZ, conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/11/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers; Rossini e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (13/11/18)
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer, conforme solicitado pela Vereadora
Resposta: 09/11/2018
Complemento: devolvido sem manifestação, tendo em vista sua inclusão na Ordem do Dia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª. Clea, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/11/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/11/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Rossini Diniz designar para parecer
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Jorge Menezes e Cléa Rodrigues
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 31/10/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14418 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2018 | 21/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2018 - Altera a Lei Complementar nº 437/2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 577 | 21/11/2018 |
Altera a Lei Complementar nº 437/2014.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 2ª Discussão |