Projeto de Lei Nº 167/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Protocolo: 07042/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl ze academia | .docx | 20/12/2018 | 21,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/01/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/01/2019 - Prazo: 15/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Publicação
Resposta: 15/01/2019
Complemento: Publicado na página a-7/8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2018 - Prazo: 22/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 15/01/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.130.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª e 11ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, na 10ª e 11ª Sessão Extraordinária, respectivamente, com parecer oral da Comissão de Finanças
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 17/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 06/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/12/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14530 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 | 20/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13130 | 14/01/2019 |
Dispõe sobre a utilização do Brasão Municipal de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 45/2018 | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2018 | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |